Home- busca: 16 de Agosto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:35
Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição
Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10
Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas
A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:04
Exame pericial deve ser realizado dentro do prazo
Vítima de acidente automobilístico só comunicou o fato e se submeteu ao exame pericial perante órgão oficial 16 anos após o sinistro
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009
Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.
Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:55
CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.984, de 12/12/06
e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28
Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.
, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.371, de 28 de novembro de 2006
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações
de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53
Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores
Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:23
Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD
Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:15
LEI Nº 13.672, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:30
LEI Nº 13.641, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:20
Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:48
LEI Nº 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
